Na Sede Campestre dos Oficiais de Justiça, em Ananindeua…Oficiais se reúnem em momento de descontração e relaxamento do stress…

O ministro Cezar Peluso (aposentado), do Supremo Tribunal Federal, lançou nesta quarta-feira (19), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, o livro “Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne a transcrição de votos escritos e orais, decisões monocráticas e debates do ministro ao longo dos seus quase dez anos de […]

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em embargos de declaração interpostos no Mandado de Segurança (MS) 28790, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de declarar a nulidade de processo administrativo disciplinar que resultou na aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória a magistrado. - Íntegra do voto. […]

A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante palestra no seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, ne […]

Ao todo, 60 magistrados de Santa Catarina participaram, nesta semana, dos debates sobre o novo regime de previdência complementar para os servidores do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca esclarecer as mudanças geradas na aposentadoria dos juízes com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a data da 172ª Sessão Ordinária, última realizada antes do recesso do Poder Judiciário (em julho), da terça-feira (25/6) para a quinta-feira (27/6), na próxima semana. […]

Iniciativas de capacitação profissional de presos e ex-detentos no Pará, no Ceará e no Rio de Janeiro valeram o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nove entidades e empresas que receberam o selo do Começar de Novo, programa do CNJ que estimula a ressocialização da população carcerária e de egressos desse sistema por meio do trabalho e do e […]

Até dezembro vindouro, a desembargadora Raimunda Noronha entregará aos serviços judiciais mais 16 dessas viaturas […]

Fato de apenas 105 dos 821 servidores estarem em paralisação não importa dizer que o interesse público não está prejudicado. […]

Jurados acolheram a tese de negativa de autoria apresentada pelo defensor público Alex Noronha, em relação aos três acusados […]

Metade dos presos é de provisórios […]

Novela […]

Cicatriz não deve causar eliminação […]