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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se uma lei estadual ou distrital pode ser declarada inconstitucional, monocraticamente, pelo relator da matéria na Corte. A discussão ocorreu na sessão desta quinta-feira (23) em que os ministros iniciaram o julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 376440, suspenso em razão de u […]

CNJ no Ar celebra Semana Nacional da Adoção A Segunda Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, no Acre, realiza mesa redonda com o tema “Adotar é Legal”, em comemoração à Semana Nacional da Adoção. Entrevista com o juiz substituto Luís Vitório Camolez debate os avanços e desafios do setor. CNJ no Ar, nesta sexta-feira (24), a partir das 10 horas. Justiça […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma de unidades prisionais em 11 estados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. O m […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta quarta-feira (22/5) o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social (MPS) promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em São Luís/MA, seminário sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O conselheiro Jefferson Kravchychyn representará […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5), proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), que será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que deverão ser seguidos por todos os tribunais brasileiros e constituirão […]

Até dezembro vindouro, a desembargadora Raimunda Noronha entregará aos serviços judiciais mais 16 dessas viaturas […]

Fato de apenas 105 dos 821 servidores estarem em paralisação não importa dizer que o interesse público não está prejudicado. […]

Jurados acolheram a tese de negativa de autoria apresentada pelo defensor público Alex Noronha, em relação aos três acusados […]

Metade dos presos é de provisórios […]

Novela […]

Cicatriz não deve causar eliminação […]