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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso Extraordinário (RE) 705423, em que se discute se a concessão de benefícios, incentivos e isenções fiscais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) pode ou não impactar no valor de p […]

CNJ no Ar destaca a ampliação do projeto Liberty, que atua na reinserção social de detentos e ex-detentos O Instituto Liberty monta sede em Brasília (DF) para atuar na reinserção social de detentos e ex-detentos. Conheça os detalhes no programa CNJ no Ar, nesta segunda-feira (20), a partir das 10 horas. Justiça na Manhã Entrevista explica como vai funcionar […]

O governo do Rio Grande do Norte deve apresentar em 60 dias ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, projetos para a construção de dois novos presídios no estado. Com isso, a expectativa é que o sistema carcerário do estado ganhe 1.200 novas vagas ainda em 2014.A informação foi divulgada pela governadora do Rio Grande do Nort […]

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (20), correição no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, sediado em Manaus. Os trabalhos serão abertos pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, às 14 horas,  na sede do TJAM. […]

Melhorar o processo de adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes foi um dos objetivos do encontro que reuniu nesta semana, em Brasília, juízes e promotores de Justiça de todo o país. A discussão vai gerar um manual de boas práticas que orientará os juízes que lidam com questões de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes. […]

O Brasil celebrará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no próximo sábado (18/5) diante de triste realidade. De janeiro a abril deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou mais de 12 mil denúncias de violência sexual contra meninos e meninas em todo o País. O número evidenci […]

Até dezembro vindouro, a desembargadora Raimunda Noronha entregará aos serviços judiciais mais 16 dessas viaturas […]

Fato de apenas 105 dos 821 servidores estarem em paralisação não importa dizer que o interesse público não está prejudicado. […]

Jurados acolheram a tese de negativa de autoria apresentada pelo defensor público Alex Noronha, em relação aos três acusados […]

Metade dos presos é de provisórios […]

Novela […]

Cicatriz não deve causar eliminação […]