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Notícias STF
- Livro do ministro Peluso reúne decisões relevantes do STF nos últimos dez anos 19 de junho de 2013O ministro Cezar Peluso (aposentado), do Supremo Tribunal Federal, lançou nesta quarta-feira (19), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, o livro “Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne a transcrição de votos escritos e orais, decisões monocráticas e debates do ministro ao longo dos seus quase dez anos de […]
- Íntegra de voto do ministro Dias Toffoli em recurso contra decisão que afastou magistrado 19 de junho de 2013Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em embargos de declaração interpostos no Mandado de Segurança (MS) 28790, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de declarar a nulidade de processo administrativo disciplinar que resultou na aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória a magistrado. - Íntegra do voto. […]
Notícias CNJ
- Seminário do CNJ debate participação de juízes em ações sociais 19 de junho de 2013A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante palestra no seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, ne […]
- Magistrados de Santa Catarina debatem novas regras para aposentadoria 19 de junho de 2013Ao todo, 60 magistrados de Santa Catarina participaram, nesta semana, dos debates sobre o novo regime de previdência complementar para os servidores do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca esclarecer as mudanças geradas na aposentadoria dos juízes com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor […]
- CNJ altera data da 172ª Sessão Ordinária para quinta-feira, dia 27 de junho 19 de junho de 2013O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a data da 172ª Sessão Ordinária, última realizada antes do recesso do Poder Judiciário (em julho), da terça-feira (25/6) para a quinta-feira (27/6), na próxima semana. […]
- CNJ reconhece nove empresas e entidades por emprego e treinamento de detentos 18 de junho de 2013Iniciativas de capacitação profissional de presos e ex-detentos no Pará, no Ceará e no Rio de Janeiro valeram o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nove entidades e empresas que receberam o selo do Começar de Novo, programa do CNJ que estimula a ressocialização da população carcerária e de egressos desse sistema por meio do trabalho e do e […]
Notícias TJPA
- Presidente do TJPA entregou nesta terça-feira, 13, aos serviços das Comarcas da Capital e do Interior, novos veículos operacionaisAté dezembro vindouro, a desembargadora Raimunda Noronha entregará aos serviços judiciais mais 16 dessas viaturas […]
- Juiz mantém suspensão de grave dos servidores do Ministério PúblicoFato de apenas 105 dos 821 servidores estarem em paralisação não importa dizer que o interesse público não está prejudicado. […]
- Jurados da 2ª Vara do Júri de Belém absolvem trio acusado de homicídio, após júri nesta terça-feira, 13Jurados acolheram a tese de negativa de autoria apresentada pelo defensor público Alex Noronha, em relação aos três acusados […]
Justiça e Mídias
- Metade dos presos é de provisórios 11 de novembro de 2012Metade dos presos é de provisórios […]
- Novela 11 de dezembro de 2012Novela […]
- Cicatriz não deve causar eliminação 11 de outubro de 2012Cicatriz não deve causar eliminação […]