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Notícias STF
- 1ª Turma: Caberá ao Tribunal do Júri analisar incidência de qualificadora em homicídio motivado por ciúme 18 de junho de 2013Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça (18), os ministros entenderam que cabe ao Tribunal do Júri analisar a incidência da qualificadora “motivo fútil” em um homicídio triplamente qualificado. Por maioria dos votos, a Turma negou pedido de Habeas Corpus (HC 107090) impetrado por M.M.N., acusado de ter matado um homem […]
- Rádio Justiça destaca políticas públicas para atendimento à mulher 18 de junho de 2013CNJ no Ar aborda discussões sobre a criação de políticas públicas de atendimento à mulher O Tribunal de Justiça de Tocantins realizou uma reunião técnica para discutir a elaboração do Projeto Integral Básico para Definição de Políticas Públicas de Atendimento à Mulher. Uma entrevista com o Coordenador das Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar con […]
Notícias CNJ
- STF determina que Governo do PR instale Defensoria Pública em seis meses 18 de junho de 2013Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, publicada nesta terça-feira (18/6) no Diário de Justiça Eletrônico, determina ao Governo do Estado do Paraná que instale a Defensoria Pública estadual (DP-PR) em seis meses. Caso o órgão não seja implantado e estruturado nesse prazo, será cobrada multa diáaria de R$ 1 mil. O Mutirão Carcer […]
- Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário 18 de junho de 2013Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, alertou, nesta terça-feira (18/6), o conselheiro José Lucio Munhoz, do Co […]
- Atendimento ao público terá horário reduzido nesta quarta-feira 18 de junho de 2013Nesta quarta-feira (19/6), em função da partida da seleção brasileira pela Copa das Confederações, o horário do atendimento ao público externo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 8h às 15h. A decisão foi oficializada pela Portaria n. 32, editada segunda-feira (17/6) pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fábio Cesar dos Santos Oliveira. […]
- CNJ reconhece nove empresas e entidades por emprego e treinamento de detentos 18 de junho de 2013Iniciativas de capacitação profissional de presos e ex-detentos no Pará, no Ceará e no Rio de Janeiro valeram o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nove entidades e empresas que receberam o selo do Começar de Novo, programa do CNJ que estimula a ressocialização da população carcerária e de egressos desse sistema por meio do trabalho e do e […]
Notícias TJPA
- Presidente do TJPA entregou nesta terça-feira, 13, aos serviços das Comarcas da Capital e do Interior, novos veículos operacionaisAté dezembro vindouro, a desembargadora Raimunda Noronha entregará aos serviços judiciais mais 16 dessas viaturas […]
- Juiz mantém suspensão de grave dos servidores do Ministério PúblicoFato de apenas 105 dos 821 servidores estarem em paralisação não importa dizer que o interesse público não está prejudicado. […]
- Jurados da 2ª Vara do Júri de Belém absolvem trio acusado de homicídio, após júri nesta terça-feira, 13Jurados acolheram a tese de negativa de autoria apresentada pelo defensor público Alex Noronha, em relação aos três acusados […]
Justiça e Mídias
- Metade dos presos é de provisórios 11 de novembro de 2012Metade dos presos é de provisórios […]
- Novela 11 de dezembro de 2012Novela […]
- Cicatriz não deve causar eliminação 11 de outubro de 2012Cicatriz não deve causar eliminação […]